Período pré-colonial (1500 - 1530)
Noções básicas
- Se estende da chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500 até o início efetivo da colonização, que se deu após a expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530.
- Nesse período, o Brasil não era visto como prioridade por Portugal, que se interessava mais pelo Oriente/Índias, de onde eram oriundas as especiarias.
- Porém, tinham preocupação com o reconhecimento e proteção do território, mandando expedições exploradoras, que foram enviadas em 1501 e 1503.
- Terceira expedição - Caráter guarda-costeira - 1516 - Fracasso, devido à imensidão do território brasileiro. Idem à segunda expedição, de 1526, realizada pelo mesmo comandante, Cristóvão Jaques.
O extrativismo vegetal
- Primeira grande atividade econômica desenvolvida pelo estado português no Brasil.
- Grande exploração do pau-brasil, cuja extração foi declarada estanco (monopólio real, somente o rei ou autorizados podiam explorá-lo).
- Extração - Feita pelos índios - Em troca, recebiam objetos dos portugueses (escambo)
- Fundação de diversas feitorias, porém sem ainda se constituírem núcleos de povoamento
- Depois dos fracassos das duas expedições de Cristóvão Jaques em expulsar os franceses que faziam a exploração de pau-brasil, Portugal resolveu enfim colonizar suas terras.
A exploração colonizadora de Martim Afonso de Sousa
- 1530 - Enviada uma expedição comandada por Martim Afonso de Sousa, com o objetivo básico de colonizar as terras.
- Fundou a primeira vila brasileira, em 1532, São Vicente. Depois, fundou outra, Santo André da Borda do Campo.
- Plantadas as primeiras mudas de cana-de-açúcar e montado o primeiro engenho, em São Vicente.
Administração do Brasil colonial
- Portugal tinha de montar um aparelho burocrático que ficasse responsável pela administração das colônias. Perceberam isso ao constatar que núcleos de povoamento isolados não iriam dar conta de administrar tamanha porção de terra.
- Vale frisar que a mudança de tratamento de Portugal para com o Brasil não se deu apenas porque estavam havendo invasões, mas também porque o Brasil representava uma nova possibilidade de fonte de economia.
Capitanias hereditárias (1534)
- Resolveu-se, por dificuldades que Portugal, um país com dois milhões de habitantes, via em fazer ocupação do Brasil, utilizar o sistema das capitanias hereditárias.
- Nesse sistema, o Estado transferia os gastos com a colonização para a iniciativa privada. Assim, o território foi dividido em 15 faixas, que foram distribuídas entre 12 donatários.
- Capitanias pessoais, intransferíveis e transmissíveis por herança (hereditárias). Terras pertencentes ao rei, mas de posse do donatário.
- Carta de doação: documento pelo qual o rei cedia a posse de uma capitania
- Foral: documento que determinava os direitos e deveres do donatário e os direitos do rei.
- Principais direitos dos donatários:
1. Aplicar a justiça
2. Escravizar índios
3. Doar sesmarias
4. Montar engenhos de cana-de-açucar
5. Cobrar pedágios sobre navegação nos rios
6. Receber tributos sobre pescado e salinas
- Principais deveres dos donatários:
1. Defender a terra
2. Fundar núcleos de povoamento
3. Respeitar monopólios metropolitanos sobre o pau-brasil e as drogas-do-sertão
4. Pagar impostos sobre metais preciosos e produção agrícola
- O sistema tornou a administração descentralizada.
- Somente duas capitanias efetivamente prosperaram: São Vicente e Pernambuco, ambas com sucesso de ligado à montagem de engenhos açucareiros.
- Somente Pernambuco teve prosperidade duradoura, tornando-se a capitania mais rica.
- O sistema em geral fracassou, e alguns dos motivos mais aparentes estão listados a seguir:
1. Falta de interesse dos donatários
2. Falta de apoio por parte do Estado luso
3. Escassez de recursos dos donatários
4. Distância entre as capitanias e entre a América e Portugal
5. Dificuldades de comunicação
6. Má administração das capitanias
7. Ataques a índios e corsários
8. Descentralização da administração
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