História I - Aula 02 - Período pré-colonial e administração colonial I

Período pré-colonial (1500 - 1530)
Noções básicas
 - Se estende da chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500 até o início efetivo da colonização, que se deu após a expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530.
 - Nesse período, o Brasil não era visto como prioridade por Portugal, que se interessava mais pelo Oriente/Índias, de onde eram oriundas as especiarias.
 - Porém, tinham preocupação com o reconhecimento e proteção do território, mandando expedições exploradoras, que foram enviadas em 1501 e 1503.
 - Terceira expedição - Caráter guarda-costeira - 1516 - Fracasso, devido à imensidão do território brasileiro. Idem à segunda expedição, de 1526, realizada pelo mesmo comandante, Cristóvão Jaques.
O extrativismo vegetal
 - Primeira grande atividade econômica desenvolvida pelo estado português no Brasil.
 - Grande exploração do pau-brasil, cuja extração foi declarada estanco (monopólio real, somente o rei ou autorizados podiam explorá-lo).
 - Extração - Feita pelos índios - Em troca, recebiam objetos dos portugueses (escambo)
 - Fundação de diversas feitorias, porém sem ainda se constituírem núcleos de povoamento
 - Depois dos fracassos das duas expedições de Cristóvão Jaques em expulsar os franceses que faziam a exploração de pau-brasil, Portugal resolveu enfim colonizar suas terras.
A exploração colonizadora de Martim Afonso de Sousa
 - 1530 - Enviada uma expedição comandada por Martim Afonso de Sousa, com o objetivo básico de colonizar as terras.
 - Fundou a primeira vila brasileira, em 1532, São Vicente. Depois, fundou outra, Santo André da Borda do Campo.
 - Plantadas as primeiras mudas de cana-de-açúcar e montado o primeiro engenho, em São Vicente.
Administração do Brasil colonial
 - Portugal tinha de montar um aparelho burocrático que ficasse responsável pela administração das colônias. Perceberam isso ao constatar que núcleos de povoamento isolados não iriam dar conta de administrar tamanha porção de terra.
 - Vale frisar que a mudança de tratamento de Portugal para com o Brasil não se deu apenas porque estavam havendo invasões, mas também porque o Brasil representava uma nova possibilidade de fonte de economia.
Capitanias hereditárias (1534)
 - Resolveu-se, por dificuldades que Portugal, um país com dois milhões de habitantes, via em fazer ocupação do Brasil, utilizar o sistema das capitanias hereditárias.
 - Nesse sistema, o Estado transferia os gastos com a colonização para a iniciativa privada. Assim, o território foi dividido em 15 faixas, que foram distribuídas entre 12 donatários.
- Capitanias pessoais, intransferíveis e transmissíveis por herança (hereditárias). Terras pertencentes ao rei, mas de posse do donatário.
 - Carta de doação: documento pelo qual o rei cedia a posse de uma capitania
 - Foral: documento que determinava os direitos e deveres do donatário e os direitos do rei.
 - Principais direitos dos donatários:
     1. Aplicar a justiça
     2. Escravizar índios
     3. Doar sesmarias
     4. Montar engenhos de cana-de-açucar
     5. Cobrar pedágios sobre navegação nos rios
     6. Receber tributos sobre pescado e salinas
  - Principais deveres dos donatários:
     1. Defender a terra
     2. Fundar núcleos de povoamento
     3. Respeitar monopólios metropolitanos sobre o pau-brasil e as drogas-do-sertão
     4. Pagar impostos sobre metais preciosos e produção agrícola
 - O sistema tornou a administração descentralizada.
 - Somente duas capitanias efetivamente prosperaram: São Vicente e Pernambuco, ambas com sucesso de ligado à montagem de engenhos açucareiros.
 - Somente Pernambuco teve prosperidade duradoura, tornando-se a capitania mais rica.
 - O sistema em geral fracassou, e alguns dos motivos mais aparentes estão listados a seguir:
     1. Falta de interesse dos donatários
     2. Falta de apoio por parte do Estado luso
     3. Escassez de recursos dos donatários
     4. Distância entre as capitanias e entre a América e Portugal
     5. Dificuldades de comunicação
     6. Má administração das capitanias
     7. Ataques a índios e corsários
     8. Descentralização da administração

História I - Aula 01 - Expansão Marítima Portuguesa e o "Descobrimento" do Brasil

Expansão Marítima e Comercial Europeia

 - Transição entre o modo de produção feudal e o capitalista

 - Economia entra em um processo de a acumulação primitiva de capital, a chamada fase comercial ou mercantilista, em que se acumula pedras preciosas e riquezas de cunho primário, além de especiarias

 - Mercadorias de fora já não supriam as necessidades do povo e não havia clientela para os produtos fabricados em Portugal, necessitando assim de achar uma nova rota marítima pra baratear o frete de especiarias oriundas do Oriente, assim viabilizando seu comércio para as classes mais baixas

 - Assim, resolveram explorar novos mercados (países africanos), capazes de fornecer alimentos e materiais a baixo custo e também capazes de serem aptos para o consumo dos produtos de Portugal.

 - Processos fundamentais para o processo de Expansão Marítima e comercial europeia:

     1. Busca de um novo caminho para as Índias

     2. Escassez de metais preciosos na Europa

     3. Interesses da burguesia e dos Estados nacionais

     4. Novas teorias, técnicas e instrumentos

O pioneirismo português

 - Portugal foi pioneiro por uma série de razões, dentre as quais:

1. A precoce centralização monárquica

     - Portugal expulsou os mouros de seu território antes da Espanha, fazendo com que a criação de seu reinado se desse mais rapidamente. Enquanto os espanhóis estavam ainda preocupados em expulsar os mouros de seu território, Portugal já estava interessado em novos assuntos, tais como o desenvolvimento da navegação. 

     - O condado português foi dado ao francês Dom Henrique de Borgonha pelo rei de Leão e Castela, Dom Afonso VI, como recompensa ao empenho dele na luta contra os moutos. Com a morte de dom Henrique, seu filho assumiu o poder e livrou o condado da vassalagem praticada por Leão e Castela, tornando-se o primeiro rei de Portugal (1139).

2. A aliança entre os reis e a burguesia a partir da Revolução de Ávis (1383-1385)

     - Com a morte de d. Fernando (1383), surgiu uma crise dinástica, pois este não deixou filhos homens. Então, cogitou-se a re-anexação de Portugal ao condado de Leão e Castela. Porém, isso não era favorável à burguesia, pois o envolvimento na guerra da Reconquista (que Leão e Castela participava), iria acarretar em aumento de impostos. Assim, apoiaram D. João, filho de D. Pedro I, que, liderando os partidários da independência, venceu seus opositores em 1385, na batalha de Aljubarrota. Assim, a burguesia passou a ser privilegiada do Estado, tornando-se sua parceira em seus empreendimentos marítimos.

3. A ausência de guerras

      - Enquanto França e Inglaterra se degladiavam na Guerra dos Cem Anos e a Espanha ainda enfrentava os mouros, Portugal passou por um relativo momento de paz, após a Revolução de Ávis.

4. A posição geográfica privilegiada

5. A tradição pesqueira

      - Ajudando, assim, um certo conhecimento de navegação marítima.

6. A escola de Sagres

      - Escola fundada por D. Henrique e destinada a reunir cientistas, estudiosos, cartógrafos, astrônomos, construtores de instrumentos náuticos e navegadores, com o objetivo de aprimorar suas técnicas de navegação. Era muito mais um centro de debates e estudos entre sábios do que propriamente uma escola.

A expansão portuguesa

 - A conquista de Ceuta (1415) marca o início das grandes navegações marítimas. Após isso, veio o "período africano" de Portugal, em que vários países do continente foram ocupados. Bartolomeu Dias e sua esquadra atingiram o cabo das tormentas (1488), e em 1498, Vasco da Gama atingiu a Índia. Dois anos depois, Pedro Álvares Cabral chegou a Brasil.

As viagens espanholas

 - Em 1469, se unificaram Aragão e Castela, em virtude do casamento entre seus reis católicos, formando a Espanha. Eles deram crédito a Cristóvão Colombo, que acreditava na esfericidade da Terra, a atingir o Oriente navegando em direção ao Ocidente.

 - Colombo partiu em 1492 e, no dia 12 de outubro, chegaram às terras americanas. Isso gerou um impasse entre Portugal e Espanha, pois a Espanha não aceitava mais o acordo que tinha assinado com Portugal em 1480, indicando que todas as terras descobertas no além-mar seriam de posse de Portugal. Sendo assim, o papa Alexandre VI fez uma intervenção, por meio da Bula Intercoetera, que indicava que a cem léguas a leste de Cabo Verde, todas as terras seriam de domínio português. Porém, Portugal sabia que, nesse espaço, nenhuma terra havia. Foi então que assinaram o chamado Tratado de Tordesilhas, que deu a Portugal a posse de todas as terras situadas Leste de 370 léguas de Cabo Verde, onde foi traçado o Tratado de Tordesilhas (1494).

Périplo africano e a chegada dos port. às Índias e ao Brasil

 - Resolvido o impasse com a Espanha, portugal resolveu voltar seus olhos novamente à África. Dentre essas expedições, destacam-se a de Vasco da Gama e a de Pedro Álvares Cabral. O primeiro, contornou todo o continente africano e atingiu Calicute, descobrindo uma nova rota para as Índias. O segundo, "descobriu o Brasil", quando estava teoricamente tentando atingir às Índias. Há, porém, uma enorme controvérsia nessa história, pois os navegadores que partiram eram extremamente habilidosos, não houve registro de tempestades que podessem os desviar da rota e Pero Vaz de Caminha não demonstrou espanto em descrever o Brasil em sua carta ao rei, apenas exaltou a beleza natural do local.

Consequências da expansão marítima europeia

 1. Deslocamento do eixo econômico do Mediterrâneo para o Atlântico

 2. Colonização da América e desenvolvimento do sistema colonial

       - A América tornou-se a principal fornecedora de metais preciosos aos países europeis.

 3. Genocídio de populações nativas americanas

       - Seja por conflitos ou por doenças trazidas pelos europeus.

 4. Etnocídio dos nativos indígenas

       - Imposição de valores culturais, econômicos e religiosos europeus que destruíram os valores culturais indígenas.

 5. Fortalecimento dos Estados Nacionais

       - Maior luxo às cortes europeias, bem como a compra e o aperfeiçoamento de armas, dentre outras melhorias.

 6. Ampliação de conhecimentos

       - A rivalidade comercial entre Portugal e Espanha estimulou a ampliação de investimentos em pesquisa que levaram ao desenvolvimento científico e tecnológico (desenvolvimento da bússola, telescópio e barômetro). Assim, se deu um processo parecido com o da Corrida Armamentista do século XX, guardando suas devidas diferenças.

 7. Antigo regime

       - O Antigo Regime na soc. europeia possuía uma face dupla: o Absolutismo monárquico e o mercantilismo. O mercantilismo contribuiu para o fortalecimento do Estado Nacional Moderno e o enriquecimento da burguesia na mesma proporção que trouxe miséria e desgraça a milhões de trabalhadores africanos, que foram reduzidos à condição de escravos.